Buscando divulgar as técnicas alternativas, Mediação e Arbitragem, a
Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por intermédio da
Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), está promovendo
nos dias 25 e 26 de outubro, o I Congresso Sergipano de Arbitragem e
mediação. O evento contará com a presença de palestrantes locais,
nacionais e internacionais, sendo realizado no auditório da OAB Sergipe,
localizado a Travessa Martinho Garcez, nº 71.
“Arbitragem e Mediação são meios extrajudiciais de solução de
conflitos”, elucida João Alberto de Oliveira, coordenador-geral do
Congresso e membro da CMCA. João Alberto explica que as técnicas de
Arbitragem e Mediação são métodos alternativos para resolução de
litígios, ao invés de recorrer ao Poder Judiciário. “Um árbitro ou uma
Câmara Arbitral, podem resolver o litígio de uma maneira mais rápida que
o Poder Judiciário”, explana.
Sobre a programação do Congresso, João Alberto conta que os
participantes irão contar com palestrantes de Sergipe, Minas Gerais, São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Peru. “O Peru tem uma das legislações
mais avançadas do mundo em matéria de Arbitragem. O Estado funciona
sempre com litígio sendo resolvido por Arbitragem, sendo obrigatório
quando o Estado participa de uma compra ou licitação, tem que colocar a
cláusula em Arbitral”, destaca João.
Segundo o coordenador-geral, o principal foco do evento é para
advogados, contadores, gestores públicos, estudantes da área de Direito,
Administração. “Como, também, qualquer outra pessoa que tenha interesse
em conhecer um pouco da Arbitragem”, afirma.
As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site da OAB/SE;
presenciais na sede da Seccional, na Avenida Ivo do Prado, nº 1072; nas
salas dos Advogados no Fórum Gumercindo Bessa e no Tribunal Regional do
Trabalho; na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/SE), localizada na
Travessa Martinho Garcez, nº 71; e ainda, presencialmente no dia do
evento, desde que haja vagas.
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