Desde 2001,
quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei de Arbitragem é
Constitucional na sua integralidade, o Brasil passou a ter destaque
internacional pelo rápido desenvolvimento deste instituto.
O Brasil soube aproveitar as lições
de outros países para rapidamente tornar a arbitragem um instituto de confiança
de muitos empresários para contratos empresariais complexos.
Como não poderia deixar de ser,
muitas grandes questões societárias valem-se da arbitragem como método alternativo,
rápido e especializado de solução de conflitos. O tema, porém, trouxe alguns
pontos teóricos importantes, que aos poucos vão sendo desvendados pela comunidade
jurídica brasileira.
Neste texto, resolvi introduzir o
tema da arbitragem societária no mercado de ações, que, em minha opinião, tem
tudo para ser tema de tese de doutorado, dada a sua novidade na “ciência” do
direito que merece ser explorada de forma mais detalhada e aprofundada.
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