A Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da
Comissão de Mediação, Arbitragem e Conciliação (CMAC), promoveu o I
Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação, nos dias 25 e 26 de
outubro. O evento contou com a participação de profissionais do Direito,
estudantes, advogados, contadores, médicos e pessoas da sociedade que
tinham interesse em discutir sobre Arbitragem e Mediação.
As palestras da tarde desta sexta-feira, 26, foram: Comentários à Lei
Peruana de Arbtiragem, por Francisco Valério Flores Yepez; Aspectos
Controvertidos da Arbitragem no Direito do Trabalho, por Victor Hugo
Nazário Stuchi; Convenção de Arbitragem, por Camila Linhares; Arbitragem
Ad HOC, por João Alberto Oliveira; Programa Nacional de Mediação e
Arbitragem da CBMAE, por Valério Souza Figueiredo, coordenador do
Programa Nacional da CBMAE/DF; Experiência prática da Arbitragem em
Sergipe, por Luciano Barreto.
Segundo Clécia Ferreira, uma das organizadoras do evento e membro da
CMAC, o objetivo do congresso foi alcançado. “Percebemos que o público
teve interesse em conhecer e, principalmente, querem uma repetição de um
evento com essa temática, enfatizando que há a necessidade de um curso
sobre Mediação e Arbitragem”, destacou Clécia.
Francisco Yepez explanou que os árbitros têm a obrigação de ser
neutros para uma efetiva realização da arbitragem se requer árbitros que
tenham a faculdade de ditar medidas cautelares. “É indispensável que se
ditem medidas cautelares dirigidas a garantir a eficácia do laudo
arbitral definitivo sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário”,
elucidou Yepez.
Para André Nogueira, estudante de Direito, a palestra de Victor
Nazário foi esclarecedora pela abordagem do tema que Victor discorreu.
“Arbitragem aplicada ao Direito de Trabalho é algo muito interessante.
Tanto a arbitragem quanto a mediação são meios que vem para agilizar o
Judiciário, principalmente a arbitragem que tem prazo máximo para
resolução de litígios”, constatou o estudante.
Já o contador e estudante de Direito, José Victor Lima, o congresso
aproximou os estudantes e profissionais de Direito com a mediação e
arbitragem, destacando que é necessário que continue se debatendo sobre o
assunto. “Desses dois dias de congresso, posso dizer que a mediação e
arbitragem é uma nova tendência, que tem como objetivo facilitar para as
partes, porém ainda não é algo que as pessoas estão familiarizadas. É
preciso criar o debate para que desperte a consciência de que a
arbitragem e a mediação têm suas vantagens”, ilustrou.
Fonte: OAB
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